Licença maternidade e paternidade

Voltar ao trabalho logo após o período de licença maternidade foi o motivador para que eu pesquisasse os direitos da mães e pais que trabalham. 

Amamentei o Marcelo por 6 meses e o Rafael por 3 meses. Era um momento mágico, mas voltar as atividades normais foi muito difícil. Na época a licença paternidade era de 3 dias. Hoje os pais contam com 5 dias para acompanhar os primeiros momentos do nascimento de seu filho. 

Eu não conhecia todos os direitos por falta de informação mesmo. Hoje as muitas mulheres tem acesso a internet, jornais, médicos, porém nem todas. 

Beijocas

Cris Chabes

Resumo dos principais direitos da mãe e do pai trabalhadores

A Lei 99/2003 de 27.08 (Código do Trabalho - CT) e Lei 35/2004 de 29.07 (Regulamentação do Código do Trabalho) foram revogadas pela Lei 7/2009 de 12.02, que aprovou a revisão do Código do Trabalho. 

Esta Lei 7/2009 veio consagrar, nos seus artigos 33.º a 65.º, um novo regime de parentalidade, isto é, de proteção da maternidade, paternidade e adoção. 

Este novo regime é aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, nos termos do artigo 22.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas  (RCTFP).

Mantêm-se, no entanto, em vigor os artigos 85.º e 86.º do regulamento do RCTFP que se aplicam exclusivamente aos trabalhadores nomeados.

No que respeita à protecção social, os Decretos-Lei 91/2009 e 89/2009, ambos de 9 de Abril, regulamentam a correspondente proteção social, respectivamente, no regime geral de segurança social (RGSS) e no regime de protecção social convergente (RPSC).

O regime é alterado a partir de 1 de Maio de 2009, data em que o CT entra em vigor nesta matéria, por força da entrada em vigor, na mesma data, do DL 91/2009, de 9 de Abril.

O novo regime altera, no que respeita à protecção da maternidade, paternidade e adoção, a legislação aplicável, a terminologia utilizada (a antiga licença por maternidade e paternidade é agora designada de licença parental), alguns direitos e ainda as prestações de proteção social.

. Aplica-se também aos trabalhadores que, ao abrigo de situações de mobilidade, não exercem temporariamente funções públicas, por estarem a prestar trabalho em entidades que não pertencem à Administração Pública.

Segue um link com maiores informações:

Sobre o amor...

Essa é a época do ano em que as pessoas ficam mais sensíveis, preocupam-se mais com o próximo. Fala-se em troca de presentes e cartões, comunhão, amizade, amor...

E ninguém melhor que uma criança na sua simplicidade para definir essa palavra:

Amor
Definição da palavra feita por crianças
de 4 a 9 anos, durante uma
pesquisa feita por profissionais
de educação e psicologia.

Emocione-se e divirta-se
com as respostas!

"Amor é quando alguém te magoa, e você, mesmo muito magoado, não grita, porque sabe que isso fere os sentimentos da pessoa. Mathew, 6 ANOS
	"Quando minha avó pegou artrite, ela não podia se debruçar para pintar as unhas dos dedos do pé. Meu avô, desde então, pinta as unhas para ela, mesmo quando ele tem artrite." Rebecca, 8 anos
	"Eu sei que minha irmã mais velha me ama porque ela me dá todas as suas roupas velhas e tem que sair para comprar outras." Lauren, 4 anos
	"Amor é como uma velhinha e um velhinho que ainda são muito amigos, mesmo se conhecendo há muito tempo." Tommy, 6 anos
	"Amor é quando você sai para comer e oferece suas batatinhas fritas sem esperar que a outra pessoa te ofereça as batatinhas dela. Chrissy, 6 anos
	"Amor é quando minha mãe faz café para o meu pai e toma um gole antes para ter certeza que está do gosto dele." Danny, 6 anos
	"Amor é quem está com a gente no natal." Bobby, 5 anos
	"Se você quer aprender a amar melhor, você deve começar com um amigo que você não gosta. Nikka, 6 anos
	"Quando você fala para alguém algo ruim sobre você mesmo, e e sente medo que essa pessoa não venha a te amar por causa disso, aí você se surpreende, já que não só continuam te amando, como agora te amam mais ainda!" Samantha, 7 anos
	"Há dois tipos de amor: o nosso amor e o amor de Deus. Mas o amor de Deus junta os dois." Jenny, 4 anos
	"Amor é quando mamãe vê o papai suado e mal cheiroso e ainda fala que ele é mais bonito que o Robert Redford!" Chirs, 8 anos
	"Durante minha apresentação de piano, eu vi meu pai na platéia me acenando e sorrindo. Era a única pessoa fazendo isso e eu não sentia medo." Cindy, 8 anos
	"Não deveríamos dizer eu te amo a não ser quando realmente o sentimos. E se sentimos, então deveríamos expressá-lo muitas vezes. As pessoas esquecem de dizê-lo" Jessica, 8 anos
	"Quando você ama alguém, seus olhos sobem e descem e pequenas estrelas saem de você!" Karen, 7 anos
	"Amor é quando seu cachorro lambe sua cara mesmo depois que você deixa ele sozinho o dia inteiro." Mary Ann , 4 anos

*Recebido por email

Desejo a todos que passam por aqui um ótimo Natal, cheio de felicidades e muito Amor.

Beijos,

Lauri, do blog Nosso Danielzinho